Termos de Uso

Última atualização: Julho de 2026

1. Aceitação dos termos

Ao acessar o site cardiobreath.com, baixar o aplicativo CardioBreath® ou contratar qualquer serviço oferecido pela CardioBreath Respiração & Saúde, você concorda com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade.

2. Sobre o CardioBreath®

O CardioBreath® é um aplicativo educacional de saúde e bem-estar que prescreve, orienta e monitora exercícios de respiração consciente. Não substitui atendimento médico. Consulte sempre um profissional de saúde para condições clínicas específicas.

3. Cadastro e conta do usuário

• Você é responsável pela veracidade das informações fornecidas.
• Mantenha sua senha em sigilo. Comunique-nos imediatamente qualquer suspeita de acesso indevido.
• Menores de 18 anos devem usar o app apenas com supervisão dos responsáveis legais.

4. Assinaturas e pagamentos

4.1. Assinatura individual

A assinatura individual custa R$ 19,90/mês e é gerenciada pelas lojas oficiais (App Store e Google Play). Renovação e cancelamento seguem as políticas dessas lojas.

4.2. Assinatura corporativa

Contratos corporativos seguem as condições da proposta comercial específica, incluindo prazos, quantidade de licenças, avaliações, palestras e workshops contratados.

5. Uso permitido

Você pode usar o CardioBreath® para fins pessoais, educacionais e no âmbito da sua assinatura contratada. É vedado:

• Reproduzir, distribuir ou revender o conteúdo sem autorização.
• Realizar engenharia reversa do aplicativo.
• Compartilhar credenciais de acesso individual.
• Usar bots, scripts ou métodos automatizados para acessar o serviço.

6. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do CardioBreath® — método, marca, logotipo, aulas em vídeo, texto, código, gráficos, base científica — é de propriedade da CardioBreath Respiração & Saúde e/ou da Prof. Claudia Fetter, protegido por leis de propriedade intelectual.

7. Limitação de responsabilidade

A CardioBreath® fornece o serviço "como está". Fazemos todo o esforço para garantir disponibilidade, precisão e segurança, mas não somos responsáveis por:

• Interrupções pontuais no serviço para manutenção.
• Danos indiretos decorrentes do uso ou impossibilidade de uso.
• Decisões clínicas tomadas com base exclusivamente no aplicativo.

8. Cancelamento

Você pode cancelar sua assinatura individual a qualquer momento pelas configurações da App Store ou Google Play. Para assinaturas corporativas, consulte o contrato específico.

9. Alterações nestes Termos

Podemos atualizar estes Termos para refletir melhorias no serviço ou requisitos legais. Alterações relevantes serão comunicadas com pelo menos 30 dias de antecedência.

10. Foro

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da Comarca de Porto Alegre/RS para dirimir eventuais controvérsias.

11. Contato

Dúvidas: contato@cardiobreath.com.